O Brasil precisa da reorganização do Estado e das suas instituições
O Brasil precisa da reorganização do Estado e das suas instituições.s
E o Federalismo Pleno é a solução, pois contempla a autonomia legislativa, judiciária, tributária e administrativa aos estados autossuficientes, reposiciona as cidades e vilas com poderes locais próximos dos cidadãos.
Os tributos da cidade ficam na cidade.
Os tributos do estado federado ficam no mesmo.
E o Governo Central, fica com a parte menor disso.
Diminuição de até 50% ou mais da carga tributária sobre os produtos, tornando-os mais baratos e acessíveis, AUMENTANDO O SEU PODER DE COMPRA!
Um estado autônomo possui diversas atribuições e funções que garantem sua independência e capacidade de autoadministração.
Entre essas responsabilidades, destaca-se a capacidade de criar suas próprias leis, incluindo legislações penais e trabalhistas, além de manter e arrecadar seus próprios tributos.
O estado também conta com um judiciário que possui uma Corte Máxima, assegurando a justiça local.
Ademais, ele é responsável pela educação, segurança e pelo processo eleitoral, garantindo uma gestão independente sem interferência federal.
Por fim, o estado tem o papel de auxiliar municípios e microrregiões de maneira suplementar, promovendo o desenvolvimento estadual.
São mais de 7,8 milhões de normas legislativas (dados IBPT), resultando no inferno burocrático que humilha e trava a vida do brasileiro.
O federalismo pleno vai simplificar a sua vida e destravar a sua prosperidade.
Cidades não precisam de partidos e políticos!
Você e a população da sua cidade precisam de autonomia para contratar ou eleger um administrador municipal, ao invés de prefeito eleito, ou eleição de prefeito com candidatura independente.
O governo central no federalismo pleno.
Juízes locais (distritais) eleitos pelo povo distrital; tribunais do juri e cortes máximas em cada estado; juízes federais para questões federais; TCF – Tribunal Federal Constitucional (somente questões constitucionais); fim do TSE, STJ e TST.
O Ação Federalista será o único partido que ataca a causa dos problemas: o centralismo excessivo da estrutura do Estado Brasileiro.
Além dos riscos das decisões tomadas pelo Executivo, Congresso e Judiciário serem obrigatórias para todo o País, cerca de 75% de tudo que se arrecada vai para o Governo Federal. E a Reforma Tributária recentemente aprovada pelo Congresso, vai concentrar todos os tributos em 100%!
Esta estrutura equivocada é a causa de todos os problemas: burocracia, privilégios para poucos, corrupção, injustiça, insegurança e baixa renda para a maioria da população. Cada vez mais, os brasileiros enfrentam dificuldades em tudo, mas isso terá um fim!
E isso começa com o Ação Federalista, ou seja, a ação do Povo Brasileiro através de uma nova entidade política para, dentro da democracia, fazer uma nova Federação com uma nova Constituição.
O Ação Federalista será seu, pois você tomará várias decisões partidárias importantes, tais como, escolher os candidatos através de primárias internas, de vereador à Presidência da República. Você terá direito a escolher os membros das Executivas municipal, estadual e nacional e poderá, também, participar ativamente disso tudo como candidato, sem ter que pedir autorização para cacique algum.
O Ação Federalista é seu!
Mais que um partido, o Ação Federalista será uma entidade política popular que visa re-unir o Povo Brasileiro, não por uma ideologia, mas pela reorganização que trará o poder para perto e não mais permitirá que os recursos sejam centralizados, deixando todo mundo à míngua. A proposta é sim, de Refundação do Brasil, e para isto, temos de nos organizar no Ação Federalista juntando-nos, pois só assim seremos fortes. Temos certeza de que o momento é de amadurecimento da Sociedade Brasileira, que já viu e vivenciou muita coisa e está em condições de ligar os efeitos com a causa.
Vamos ver o que você pode fazer?
⦁ Reunir mais de 100.000 pessoas pré associadas e fundadoras do partido.
⦁ Reunir mais de R$ 1.000.000,00 para as despesas de organização das pré-comissões estaduais, advogados, documentos, DOU, cartórios, etc. assembleia da fundação, para a formação do Estatuto, Programa e Manifesto, e o registro da Pessoa Jurídica + CNPJ do Ação Federalista como partido político.
⦁ Prazo: 60 dias
⦁ Regularização de todos os pré-associados/fundadores e das comissões provisórias estaduais e ampliação do quadro;
⦁ Locação de bases operacionais em Brasília, São Paulo e Curitiba (em princípio);
⦁ Coleta de 3 milhões de assinaturas de apoio ao registro do Ação Federalista no TSE (mínimo exigido é 490.000)
⦁ Prazo: Novembro/2025
Somos um grupo de cidadãos comuns que resolveram ir além do reclamar. Identificada a causa dos problemas ficou muito claro que não adianta brigar apenas com os efeitos. É o mesmo que lutar contra sombras!
